O exponencial crescimento da \u201cInd\u00fastria de Shopping Centers\u201d e a prolifera\u00e7\u00e3o de empreendimentos dessa natureza, com o consequente acirramento da concorr\u00eancia, imp\u00f5em aos shoppings a necessidade de constante aprimoramento de suas atividades, moderniza\u00e7\u00e3o de suas instala\u00e7\u00f5es e aumento da variedade da oferta de bens e servi\u00e7os, com vistas a atrair para si maior p\u00fablico frequentador. Por isso, a vida de um shopping center vem se tornando cada vez mais din\u00e2mica. <\/p>\n\n
De outro lado, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira atualmente aplic\u00e1vel ao setor no que se refere \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre lojistas e empreendedores (a Lei de Loca\u00e7\u00f5es), em vigor desde a d\u00e9cada de 90, com algumas modifica\u00e7\u00f5es posteriores, ainda \u00e9 relativamente engessada e, em alguns aspectos, protetiva do locat\u00e1rio.<\/p>\n\n
Diante disso, e tendo em vista que essas rela\u00e7\u00f5es muitas vezes tendem a desaguar no Judici\u00e1rio, com a\u00e7\u00f5es renovat\u00f3rias, revisionais, de despejo etc., o empreendedor acaba tendo a sua liberdade de a\u00e7\u00e3o limitada e incorrendo em despesas muitas vezes al\u00e9m do necess\u00e1rio.<\/p>\n\n
Nesse cen\u00e1rio, a gest\u00e3o dos contratos envolvendo o shopping e seu(s) empreendedor(es), sobretudo os de loca\u00e7\u00e3o, vem assumindo relevante papel na administra\u00e7\u00e3o desses empreendimentos, podendo ser usada como ferramenta para a preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, presteza na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e de cr\u00e9ditos, planejamento do tenant mix<\/em>, viabiliza\u00e7\u00e3o de expans\u00f5es etc. e, consequentemente, maior economia de custos para o empreendedor. <\/p>\n\n Uma gest\u00e3o eficaz, por sua vez, pressup\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de importantes dilig\u00eancias no dia-a-dia da administra\u00e7\u00e3o do shopping, como, por exemplo, a cataloga\u00e7\u00e3o dos contratos em geral e daqueles com cl\u00e1usulas especiais, medida fundamental para que se realize um melhor acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da execu\u00e7\u00e3o e dos prazos de cada instrumento.<\/p>\n\n A partir da\u00ed, o gestor poder\u00e1, com maior facilidade identificar e formalizar inadimplementos para serem utilizados oportunamente pelo empreendedor, aumentando suas chances de \u00eaxito em uma eventual a\u00e7\u00e3o renovat\u00f3ria ou mesmo viabilizando o despejo de uma opera\u00e7\u00e3o desinteressante; impedir que renova\u00e7\u00f5es sucessivas de contratos a prazo certo inferiores a cinco anos acabem por gerar direito \u00e0 renovat\u00f3ria; providenciar o ajuizamento de despejo nos trinta dias seguintes ao t\u00e9rmino de uma determinada loca\u00e7\u00e3o (na hip\u00f3tese de n\u00e3o haver a\u00e7\u00e3o renovat\u00f3ria em curso, nem interesse do shopping na manuten\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o), evitando que o contrato se prorrogue por prazo indeterminado e que o lojista depois tenha de ser previamente notificado como requesito essencial para a propositura da referida a\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n Al\u00e9m disso, conhecendo as datas de extin\u00e7\u00e3o dos prazos das loca\u00e7\u00f5es, o gestor poder\u00e1 se preparar com anteced\u00eancia para a defesa dos interesses do shopping em a\u00e7\u00f5es renovat\u00f3rias, atrav\u00e9s da intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do exato cumprimento contratual, da prospec\u00e7\u00e3o de melhores ofertas de terceiros porventura interessados na loca\u00e7\u00e3o de lojas, ou ainda da elabora\u00e7\u00e3o de projetos de revitaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e\/ou de mix<\/em>, se conveniente para o empreendedor, e sua apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes, bem como de parecer t\u00e9cnico de engenharia demonstrando a viabilidade do projeto e a valoriza\u00e7\u00e3o que ele trar\u00e1 para o empreendimento.<\/p>\n\n Nesse particular, ali\u00e1s, \u00e9 essencial que o gestor tenha ci\u00eancia de programas de revitaliza\u00e7\u00f5es ou expans\u00f5es por parte do empreendedor, com necessidade de remanejamento de lojistas e\/ou desocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os locados, para fins de planejamento estrat\u00e9gico de suas a\u00e7\u00f5es, que poder\u00e3o variar desde a oposi\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es de retomada em renovat\u00f3rias at\u00e9 o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es de despejo, passando pela celebra\u00e7\u00e3o de acordos para desocupa\u00e7\u00e3o em prazos preferencialmente n\u00e3o inferiores a seis meses, para que se tenha direito ao despejo liminar em caso n\u00e3o desocupa\u00e7\u00e3o no prazo aven\u00e7ado. <\/p>\n\n A avalia\u00e7\u00e3o, caso a caso, da conveni\u00eancia de se ter ou n\u00e3o um fiador, considerando, de um lado, o seu patrim\u00f4nio conhecido e, de outro, a possibilidade de despejo liminar na loca\u00e7\u00e3o sem garantia, bem como a manuten\u00e7\u00e3o de documentos atualizados de locat\u00e1rios e fiadores (contratos sociais, comprovantes de resid\u00eancia, documentos comprobat\u00f3rios da idoneidade financeira etc.), tamb\u00e9m \u00e9 de suma import\u00e2ncia a fim de se evitar atrasos nas cita\u00e7\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de despejo e de execu\u00e7\u00e3o de eventual d\u00e9bito, bem como na realiza\u00e7\u00e3o de penhoras (e respectivas intima\u00e7\u00f5es), facilitando a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do empreendedor. <\/p>\n\n N\u00e3o \u00e9 demais lembrar que \u00e9 fundamental que os instrumentos que regem a loca\u00e7\u00e3o contenham previs\u00f5es que respaldem as atua\u00e7\u00f5es aqui mencionadas, al\u00e9m de outras tantas poss\u00edveis.<\/p>\n\n Enfim, nessas e em in\u00fameras outras circunst\u00e2ncias, o bom desempenho operacional do shopping depende de uma gest\u00e3o eficiente dos contratos e, obviamente, de atua\u00e7\u00e3o planejada, estrat\u00e9gica e preventiva dos departamentos comercial e jur\u00eddico do empreendedor, em fina sintonia.<\/p>\n\n Por: Joana Ribeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O exponencial crescimento da \u201cInd\u00fastria de Shopping Centers\u201d e a prolifera\u00e7\u00e3o de empreendimentos dessa natureza, com o consequente acirramento da concorr\u00eancia, imp\u00f5em aos shoppings a necessidade de constante aprimoramento de suas atividades, moderniza\u00e7\u00e3o de suas instala\u00e7\u00f5es e aumento da variedade da oferta de bens e servi\u00e7os, com vistas a atrair para si maior p\u00fablico frequentador. 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